Estudos vão subsidiar Plano de Ação Nacional do Brasil sobre a Convenção de Minamata. Fotos: Tauan Alencar/MME
O projeto Ouro Sem Mercúrio finalizou os estudos diagnósticos que compõem o Panorama Nacional da Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro e fundamentarão o Plano de Ação Nacional (PAN) e entregou oficialmente ao Ministério de Minas e Energia (MME) um conjunto robusto de 10 volumes que formam um dos maiores estudos já realizados sobre a MAPE de ouro no Brasil.
Resultado de um trabalho colaborativo envolvendo comunidades garimpeiras, organizações públicas e privadas e especialistas em diversas áreas, os estudos oferecem um retrato abrangente e inédito das condições e dos desafios enfrentados pelo setor. As reuniões de apresentação interna aconteceram nos dias 26 e 27 de maio.
Segundo Hassan Sohn, coordenador de articulação institucional do projeto, esses estudos são resultado de um esforço coletivo, em que a escuta e o diálogo com as comunidades foram fundamentais:
“Ao longo de mais de um ano, visitamos garimpos em diversos Estados da Amazônia Legal, conversamos com centenas de garimpeiros e gestores locais, ouvindo suas preocupações e sugestões. Paralelamente, foram compiladas e sistematizadas centenas de trabalhos acadêmicos de variadas instituições brasileiras e internacionais. Organizar e transformar essa grande quantidade de dados em recomendações para políticas públicas que garantam um futuro mais seguro, justo e sustentável para todos foi um desafio, mas também um prêmio porque para a equipe do Projeto, mais importante do que apresentar dados, é poder, quem sabe, trazer boas inspirações para uma mudança positiva a partir de soluções consensuadas e colaborativas que respeitem a cultura garimpeira”, declarou Sohn.
Partindo de um volume de Introdução e Contextualização o panorama aborda a Matriz Normativa e as Políticas Públicas relacionadas à MAPE de Ouro, os Aspectos Sociais, de Comunicação, de Saúde Pública, Econômicos e Operacionais e apresenta um Inventário das Emissões e Liberações de Mercúrio, um Diagnóstico dos Impactos Ambientais e, por fim, uma Avaliação das Alternativas Técnicas ao Uso de Mercúrio. Cada volume apresenta análises detalhadas, fundamentadas em visitas de campo, entrevistas com garimpeiros, gestores e comunidades, e em dados científicos atualizados, compondo um panorama abrangente e sólido que visa a orientar políticas públicas e estratégias para capacitar a MAPE de ouro a fortalecer suas práticas de responsabilidade socioambiental e promover a redução progressiva e sustentada da dependência de mercúrio na atividade até a eliminação completa do uso desse insumo indesejado.
O “Panorama Nacional para a Mineração Artesanal e Em Pequena Escala de Ouro” será apresentado em um seminário público, transmitido ao vivo pela internet, em breve.
As datas, programação e instruções para acesso remoto serão divulgadas na página do Projeto assim que os preparativos para o evento forem concluídos. Os volumes do trabalho serão disponibilizados para download após seu lançamento.
