Atendendo à Convenção de Minamata, o projeto reunirá informações para elaboração do plano de ação nacional para redução do uso de mercúrio.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza, em 17 de novembro, o seminário de lançamento do projeto “Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro Sem Mercúrio”, que atenderá ao compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento apresentará os principais aspectos do projeto, que visa uma produção mais sustentável e segura para a saúde humana e do meio ambiente e terá especial enfoque em alternativas técnicas ao uso do mercúrio.
Adotada por 128 signatários, incluindo o Brasil, a Convenção de Minamata tem como objetivo a máxima restrição do uso de mercúrio e o incentivo à adoção de alternativas, protegendo o meio ambiente e as pessoas. Uma das obrigações estabelecidas no acordo internacional é o desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional para eliminar essa prática ou reduzir drasticamente a liberação do metal tóxico para o meio ambiente, por meio da adoção de melhores práticas e técnicas.
Reconhecendo que a extração artesanal e de pequena escala de ouro é significante apresenta aspectos sociais e ambientais sensíveis e preocupantes, assim como ocorre com outros países da Bacia Amazônica, o Brasil pretende apresentar seu plano de ação até 2025.
O evento é realizado em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia e o Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, da Universidade de São Paulo. O projeto foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e será financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Agenda do evento
8h30 | Abertura do credenciamento presencial (necessária confirmação prévia de presença)
9h30 | Boas-vindas e início da transmissão ao vivo
9h45 | Mesa de abertura: apresentação dos objetivos e importância do projeto
11h | Intervalo – com apresentação de vídeos de contextualização
11h30 | Mesa expositiva: descrição da governança, da orientação dos trabalhos e das atividades planejadas para o projeto
12h30 | Perguntas e respostas
13h30 | Encerramento
