No último dia 18 de abril, o Coordenador de Articulação Institucional do Projeto Ouro Sem Mercúrio esteve com a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, e com a Chefe de Projeto, Mariana de Araujo Ferreira, no Ministério de Minas e Energia (MME), para um dia de compartilhamento e nivelamento de informações sobre o andamento das pesquisas e relatórios do projeto.
Da esq. Mariana de Araujo Ferreira, Hassan Sohn e Ana Paula Lima Vieira Bittencourt.
O MME é o parceiro institucional do Projeto Ouro Sem Mercúrio dentro da estrutura organizacional da Administração Federal. Como responsável pelas políticas públicas de sustentabilidade e responsabilidade da mineração, o MME deverá receber produtos que estão sendo elaborados pelo time de especialistas do Projeto e que servirão de subsídio para reforçar e implementar essas políticas e, especialmente, para dar suporte à elaboração e debates sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN). Neste contexto, a visita foi de grande importância para alinhar a amplitude do conteúdo do “Panorama Nacional da Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro no Brasil”, com as expectativas e necessidades da equipe do MME.
“É essencial que o MME esteja ciente desde já dos desafios futuros que a equipe técnica do projeto já identificou e que as demandas e expectativas do Ministério estejam totalmente cobertas pelos documentos técnicos que compõe o Panorama. Assim, o Brasil terá uma ferramenta sólida para o desenvolvimento de um Plano de Ação Nacional alinhado com uma política pública coerente e factível, que permita dar aos beneficiários finais desta política pública — são estimados 400 mil garimpeiros de ouro existentes no país — as condições para o desenvolvimento de sua atividade econômica de modo responsável e seguro para eles, para a sociedade e para o ecossistema”, esclarece Sohn.
O “Panorama”, como o documento vem sendo chamado, é um estudo de diagnóstico abrangente de situação atual da MAPE de Ouro complementado com sugestões técnicas para solução dos desafios identificados para reduzir e se possível eliminar as emissões e liberações de mercúrio originas na atividade econômica. De forma harmônica com a Convenção de Minamata, a sua elaboração observa dentre vários princípios a orientação de “não deixar ninguém para trás” e a estratégia central de fortalecimento das capacidades dos garimpeiros para melhor atender as exigências legais de sua atividade, resgatando a cidadania desta parcela significativa da população brasileira.
Próximos Passos
A equipe do Projeto está, neste momento, trabalhando intensamente para concluir os vários capítulos do Panorama e mais uma vez agradece o apoio e a confiança das comunidades garimpeiras que receberam a equipe de campo, responderam pacientemente aos questionamentos e participaram das oficinas locais.
O “Panorama” será publicado no segundo semestre, época em que a proposta inicial do Plano de Ação Nacional estará sendo debatida pelo MME com outros ministérios, agências federais e entidades convidadas para construir uma proposta final que será colocada em consulta pública no início de 2025.
A consulta pública será o ponto alto do processo de construção democrática do PAN, e permitirá que qualquer interessado possa apresentar suas sugestões e fazer os seus questionamentos ao MME.
