Neste 21 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional do Garimpeiro. Instituída pela Lei nº 11.685 de 2008, a data reconhece oficialmente a importância dessa atividade econômica, cujas raízes remontam ao período colonial. Hoje prestamos uma homenagem concreta a todos aqueles que, com esforço diário, constroem sua subsistência a partir da mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) de ouro. Mais do que palavras, o reconhecimento deste ano chega em forma de ação: queremos presentear os garimpeiros com um material que tem o potencial de transformar sua realidade: o primeiro Panorama Nacional da MAPE de Ouro, documento inédito que reúne dados técnicos, sociais e de saúde, para embasar políticas públicas mais justas, eficazes e alinhadas às necessidades reais de quem vive da atividade.
Pela primeira vez, o país contará com um diagnóstico qualificado sobre a MAPE de ouro, construído com base em escuta ativa, visitas a campo, oficinas e entrevistas em mais de 30 localidades da Amazônia Legal. O material será lançado no dia 30 de julho, em evento com transmissão ao vivo pelo YouTube, marcando um passo fundamental para a elaboração do Plano de Ação Nacional do Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
“Chegamos a um documento que reúne informações técnicas robustas sobre a MAPE de ouro no Brasil, identificando não apenas os desafios, mas também caminhos viáveis para uma mineração que preserve os meios de subsistência das comunidades garimpeiras e seja referência em responsabilidade com o meio ambiente e a saúde pública”, destaca Hassan Sohn, coordenador de Articulação Interinstitucional do projeto.
Os estudos foram realizados por uma equipe multidisciplinar e contaram com dados primários coletados em 34 localidades de garimpo nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia e Mato Grosso, entre 2023 e 2024. Ao todo, foram feitas 1.145 entrevistas com garimpeiros, gestores, agentes de saúde e lideranças locais, além da realização de oficinas participativas, grupos focais e diagnósticos técnicos sobre saúde pública, comunicação, economia, meio ambiente, aspectos operacionais e normativos da atividade.
A construção do Panorama também foi marcada por um esforço de escuta ativa das comunidades garimpeiras, buscando superar o estigma que recai sobre esse setor e reconhecendo a complexidade da realidade socioeconômica da MAPE. A proposta do projeto é garantir que ninguém fique para trás no processo de transição para uma mineração mais segura e sustentável.
A MAPE de ouro representa uma fonte de renda para milhares de famílias brasileiras, e impacta positivamente a economia de dezenas de municípios na Amazônia Legal. Apesar de sua relevância econômica e social, a atividade enfrenta altos níveis de informalidade e desafios significativos, como o uso do mercúrio, metal tóxico que coloca em risco a saúde dos trabalhadores e contamina o meio ambiente.
O Panorama, mais do que um retrato da realidade dos garimpeiros, é um ponto de partida para que o Brasil construa, com base em evidências, um futuro mais justo, responsável e inclusivo.
Neste Dia do Garimpeiro, esperamos que esta entrega sirva como símbolo de respeito, escuta e compromisso. Que seja o primeiro de muitos passos em direção a políticas públicas que olhem para os garimpeiros não com estigma, mas com responsabilidade e esperança.
A apresentação dos resultados do Panorama Nacional da MAPE de Ouro acontece no próximo dia 30 de julho, das 8h às 18h, com transmissão simultânea no canal do projeto no YouTube.
