Em sua missão para coletar dados para o governo brasileiro elaborar seu Plano de Ação Nacional para redução e potencial eliminação da poluição por mercúrio, o projeto “Ouro Sem Mercúrio” tem ouvido vozes das comunidades locais, procurando conhecer seus anseios e necessidades e tem buscado fomentar o diálogo em espaços públicos para discutir o futuro do garimpo, atividade econômica crucial para o país.
O coordenador das atividades de campo, Carlos Henrique Araujo, fez uma apresentação do projeto antes de iniciar a mesa de diálogo.
Uma dessas importantes iniciativas aconteceu durante a Exposibram 2023, uma das maiores exposições de mineração da América Latina, realizada de 28 a 31 de agosto em Belém, no Pará. No dia 28 de agosto, o projeto “Ouro Sem Mercúrio” organizou uma mesa redonda intitulada “Ouro sem Mercúrio e o Futuro do Garimpo na Amazônia”, realizada dentro do minicurso sobre “Gestão e Governança para a Pequena Mineração Responsável do Século XXI”.
O Coordenador Técnico do projeto, Giorgio de Tomi, liderou as discussões com representantes da DTVMS, cooperativas e organizações não governamentais que atuam na região do Tapajós. O objetivo central foi discutir o cenário atual e possíveis caminhos para a realização da atividade de mineração sem o uso de mercúrio.
Assista ao vídeo resumo:
Talita Galvão, Gerente de ESG da Fênix DTVM, destacou que ainda existem muitas dificuldades a serem enfrentadas pelos pequenos garimpeiros para cumprir as regulamentações da área: “Nós precisamos adquirir o ouro de uma cooperativa, quando se trata do pequeno ou do micro minerador, porque hoje ele não tem condições [de vender o produto diretamente]. O micro minerador precisa sobreviver, ele é a força de trabalho dele, então ele não dá conta de atender a toda essa legislação envolvida na atividade”
Hermes Galdino, Vice-presidente da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará (FECOGAP), enfatizou que, embora a atividade seja regulamentada no país, falar sobre o garimpo ainda é um tabu a ser superado. “Não precisa ter essa mística de querer esconder, ou [medo] ser prejudicado. Tem que falar, eu acho que tem que ser a realidade, existe o passivo ambiental, existe o garimpo ilegal, existe o garimpo regular, existem pessoas que querem trabalhar, que querem fazer, e existem aqueles que não querem fazer nada, e essas terão que sair do mercado. Só vai continuar quem realmente está interessado em fazer a coisa correta”, ressaltou.
A recuperação de passivos ambientais também esteve em pauta. Amanda Atena, advogada do Instituto de Desenvolvimento Mineral do Tapajós (IDMTAP), observou que existem caminhos que unem a recuperação de áreas degradadas com a produção de alimentos, como o açaí, que se tornam uma fonte de renda alternativa para as famílias. Ela reforçou também a necessidade de que sejam realizados estudos em busca de soluções para a substituição do mercúrio na atividade de extração de ouro.
Na mesma seara das alternativas ao mercúrio, Galdino explicou que o mais próximo que vê como solução é o Pau de Balsa, mas que “o pequeno minerador, infelizmente, tem que utilizar até o momento o mercúrio, não tem nada ainda com eficácia”, afirmou.
Equipe do projeto com participantes da mesa e representantes das instituições interessadas.
Para Talita, ao buscar um setor mais responsável é importante cumprir as regulamentações existentes e buscar parcerias para atingir o ideal: “se temos um título ANM, uma licença de operação, temos condicionantes a cumprir. Então, a gente tem que garantir o cumprimento dessas condicionantes. Se temos um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, um termo de referência dizendo o que precisa fazer com o contaminado de mercúrio, é isso. Então eu acho que tem que fazer o básico e aí depois do básico aí a gente vai buscando alternativa, a gente vai buscando parceria para poder chegar ao que é o ideal”.
O evento na Exposibram trouxe à tona questões cruciais sobre a mineração em pequena escala e abriu espaço para um diálogo importante sobre o futuro da atividade e a busca por métodos mais sustentáveis. O projeto “Ouro Sem Mercúrio” segue sua missão de compreender e ajudar a transformar a mineração na região em prol da redução do uso de mercúrio, da conservação do meio ambiente e da melhoria das condições de vida das comunidades locais.
